Rua Carlos Rueckl, 681 — Sala 1 — 25 de Julho · São Bento do Sul/SC · CEP 89291-105 (47) 98867-0043 · CNPJ 60.936.736/0001-06
— Frente 03 —

Estudos e licenciamento

Os estudos e laudos que a prefeitura pede antes de liberar o empreendimento — e que costumam ser descobertos tarde demais.


Existe uma categoria de exigência que não aparece no código de obras e que trava processos já avançados: o estudo complementar. O empreendedor chega com projeto pronto, protocola, e recebe de volta uma exigência de estudo que leva semanas para produzir e que poderia ter sido antecipada.

Os três serviços abaixo cobrem as situações mais frequentes na região. Todos têm em comum o fato de serem condicionantes: sem eles, o processo não anda, por melhor que esteja o projeto.

— 3 disciplinas —

O que compõe esta frente

RUS

RUS — Relatório de Uso do Solo

Estudo exigido em São Bento do Sul no lugar do EIV: analisa o impacto do empreendimento sobre vizinhança, tráfego e infraestrutura urbana.

Legislação de São Bento do Sul

POS

Posto de combustível

Projeto completo do posto: implantação, tanques, canaletas, SAO, cobertura e a documentação técnica para o licenciamento.

NBR 13786

ACE

Laudo de acessibilidade

Vistoria e laudo de conformidade em edificações e espaços de uso público, com o levantamento das adequações necessárias.

NBR 9050

— Próximo passo —

Vamos conversar sobre o seu projeto

Retorno no mesmo dia útil. Se o serviço não for o adequado para o seu caso, eu digo — vale mais do que vender o que não resolve.

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— Dúvidas frequentes —

Perguntas frequentes

O que é o RUS e quando ele é exigido?

O Relatório de Uso do Solo é o documento que descreve a atividade pretendida e a compatibiliza com o zoneamento do município. Costuma ser exigido no licenciamento de atividades comerciais e industriais, e é a peça que antecede alvarás e licenças ambientais — a exigência e o formato variam conforme o município e o órgão.

Posto de combustível precisa de estudo específico?

Sim. Além do licenciamento ambiental, a atividade envolve tanques, canaletas de contenção, separador água-óleo e plano de resposta a vazamento. O conjunto é dimensionado por norma técnica e submetido ao órgão ambiental competente, com responsabilidade técnica registrada.

O que entra num laudo de acessibilidade?

A verificação da edificação frente à NBR 9050: rotas acessíveis, larguras e desníveis, sanitário acessível, sinalização, rampas e inclinações, vagas reservadas e, quando aplicável, elevador ou plataforma. O laudo aponta o que está conforme e o que precisa de adequação, com as medidas registradas em campo.

Vocês acompanham o processo junto ao órgão?

Sim. O escopo inclui o protocolo, a resposta técnica a exigências e o acompanhamento até a decisão — estudo entregue sem condução do processo costuma parar na primeira exigência.

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